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Direito ImobiliárioNovo

Patrimônio de Afetação: o que o comprador precisa saber?

Entenda como funciona o mecanismo jurídico que segrega os recursos da obra, garantindo a conclusão do empreendimento mesmo em caso de imprevistos financeiros com a construtora.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Judicialização dos Planos de Saúde Supera a do SUS em 2026: O que está levando pacientes à Justiça?

Pela primeira vez, levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam que novas ações contra a saúde suplementar ultrapassaram as demandas do sistema público.

Kelly Barros Leia mais
Direito Imobiliário

STJ admite penhora por dívida de condomínio

A inadimplência das cotas condominiais pode ter consequências patrimoniais mais sérias do que muitos proprietários imaginam.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Quando o atraso no diagnóstico gera indenização?

Receber um diagnóstico correto tarde demais pode mudar completamente o rumo de um tratamento.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Quando vale a pena processar o plano de saúde?

Receber uma negativa do plano de saúde em um momento delicado costuma gerar insegurança, preocupação e sensação de impotência.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Plano de saúde: quanto tempo pode demorar?

Quando surge a necessidade de atendimento médico, a última coisa que o paciente espera é enfrentar demora.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Plano de saúde nega a cobertura e o hospital cobra a conta de você? Saiba que isso é ilegal!

Em um momento de urgência e vulnerabilidade, a última coisa com que o paciente deve se preocupar é com cobranças abusivas.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Reembolso negado pelo plano? Veja o que fazer

Você paga o plano, segue as orientações médicas e, quando precisa pedir o reembolso, vem a negativa. É nesse momento que você pensa: o que fazer quando o plano de saúde nega o reembolso?

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Quando o atraso no diagnóstico gera indenização?

Receber um diagnóstico correto tarde demais pode mudar completamente o rumo de um tratamento.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Plano de saúde pode exigir carência? Saiba seus direitos

A dúvida sobre carência abusiva no plano de saúde é uma das mais comuns entre consumidores.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Perda do plano de saúde empresarial: entenda quais são seus direitos

A perda do plano de saúde empresarial é uma das maiores preocupações de quem passa por uma demissão.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

O Plano de saúde pode excluir dependente?

Uma dúvida bastante comum entre consumidores é: o plano de saúde pode excluir dependente?

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Direito à Saúde

O plano de saúde aumentou significativamente: cabe ação judicial?

Por que o plano de saúde pode aumentar? Antes de pensar em uma açãojudicial contra aumento de plano de saúde, é essencial entender que existem reajustes previstos em lei e no contrato.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Plano de saúde pode aumentar por idade? Entenda

Quem tem plano de saúde já percebeu que, com o passar dos anos, o valor da mensalidade costuma subir, e muitas vezes de forma significativa.

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Direito à Saúde

Plano de saúde coletivo pode ser cancelado sem aviso prévio?

Uma das maiores dúvidas de quem contrata um plano de saúde coletivo é se a operadora pode, simplesmente, retirar um beneficiário da cobertura.

Walter Monacci Leia mais
Geral

Colaboração premiada e delação premiada

Por conta dos últimos episódios do caso Banco Master, o termo “delação premiada” vem sendo utilizado pela mídia de forma incorreta.

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Direito à Saúde

Procedimentos fora do rol da ANS: o que mudou?

Durante muitos anos, uma das maiores dúvidas de pacientes era saber se os planos de saúde deveriam custear tratamentos que não constavam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Direito à Saúde

Plano pode negar cirurgia urgente na carência?

Contratar um plano de saúde é uma forma de buscar segurança. A expectativa é simples: se algo grave acontecer, haverá atendimento.

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Direito à Saúde

Doença preexistente: quando o plano pode recusar?

Muitas pessoas descobrem que o plano de saúde pode negar cobertura por doença preexistente justamente no momento em que mais precisam de atendimento.

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Direito à Saúde

Seu plano aumentou? Veja se o reajuste é ilegal

Receber um boleto do plano de saúde com valor muito mais alto do que o esperado é uma situação que preocupa muitos consumidores.

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Direito à Saúde

Plano de saúde coletivo pode cancelar sem motivo?

Contratar um plano de saúde coletivo, para muitas pessoas, é sinônimo de segurança. A ideia é simples: ter acesso a consultas, exames e tratamentos quando mais se precisa, sem surpresas desagradáveis no caminho.

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Direito à Saúde

Plano de saúde negou cobertura? Saiba o que fazer

Receber a notícia de que o plano de saúde negou cobertura justamente no momento em que você mais precisa de atendimento é, sem dúvida, uma situação angustiante.

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Direito à Saúde

Direitos de idosos contra aumentos abusivos em planos de saúde

Infelizmente é comum ver famílias preocupadas com aumentos abusivos em planos de saúde aplicados justamente quando o segurado mais precisa de estabilidade.

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Direito à Saúde

Terapia ABA: quando o plano deve custear?

A busca por tratamento adequado para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tornou a Terapia ABA uma das abordagens mais solicitadas nos atendimentos de saúde.

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Direito à Saúde

O hospital responde por erro médico? Entenda agora

A responsabilidade por erro médico é um dos temas que mais geram dúvidas entre pacientes e familiares. Frequentemente, surgem perguntas como: o hospital responde por erro médico?

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Direito à Saúde

Planos de saúde e terapias para crianças com deficiência

Garantir o acesso a terapias para crianças com deficiência é uma das maiores preocupações de pais e responsáveis.

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Direito à Saúde

O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura?

A negativa injusta de um procedimento médico costuma ocorrer em momentos delicados, quando o paciente mais necessita de atendimento.

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Direito à Saúde

O que fazer se o plano de saúde negar imunoterapia – entenda

Nos últimos anos, a imunoterapia para câncer tem se destacado como uma das formas mais avançadas e eficazes de tratamento oncológico.

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Direito à Saúde

Cirurgia reparadora pós-bariátrica: plano de saúde deve pagar?

A cirurgia bariátrica é apenas o primeiro passo no tratamento da obesidade mórbida.

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Direito à Saúde

Como agir quando o plano de saúde nega medicamento 2025

Ter um medicamento negado pelo plano de saúde é uma situação que gera ansiedade e insegurança. No entanto, existem caminhos jurídicos claros para garantir o seu direito à saúde.

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Direito à Saúde

Plano de saúde é obrigado a pagar home care? Entenda!

O home care é uma modalidade de tratamento médico realizada na residência do paciente, por uma equipe de saúde especializada, garantindo cuidados de forma humanizada e contínua.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Plano de saúde pode descredenciar hospital? Entenda

O descredenciamento de hospital pelo plano de saúde é um dos problemas mais comuns enfrentados pelos beneficiários.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

Negativa de exame pelo plano de saúde: saiba o que fazer

A negativa de exame pelo plano de saúde é uma situação que causa grande preocupação aos pacientes.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Autorização negada pelo plano? Veja como reverter!

Quando uma pessoa contrata um plano de saúde, ela espera ter acesso a exames, consultas e internações sempre que necessário. O contrato é firmado com essa promessa implícita de segurança.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

ANS tem novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários

Medidas passam a valer em 1º de julho e visam garantir agilidade, transparência e qualidade no atendimento

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Direito à Saúde

Foi erro médico? Saiba identificar e agir com segurança

Quando algo dá errado em um atendimento hospitalar, uma dúvida muito comum é: como saber se foi erro médico?

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Tempo de espera no pronto-socorro o que o paciente pode exigir

Ir ao pronto-socorro é, geralmente, uma experiência marcada por dor, ansiedade e preocupação. Ninguém escolhe passar horas esperando por atendimento médico, principalmente em momentos de urgência.

Walter Monacci Leia mais
Direito à Saúde

STF: autonomia na recusa de transfusão por religião

A liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal brasileira, e tem sido cada vez mais discutida em contextos práticos, especialmente na área da saúde.

Kelly Barros Leia mais
Direito à Saúde

Falecimento por erro médico – o que a família deve fazer?

A dor da perda de um ente querido é devastadora. Quando esse falecimento ocorre por erro médico, o sentimento de impotência se mistura à revolta e à necessidade de reparação.

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Direito Imobiliário

As garantias nas locações dos imóveis urbanos

A Lei 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, também conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece, em seu…

Walter Monacci Leia mais
Direito Imobiliário

O imóvel residencial do fiador em contrato de locação, pode ser penhorado?

Uma das maiores dúvidas no direito imobiliário, como se sabe, refere-se à possibilidade de penhorar o imóvel residencial do fiador que o deu em garantia no contrato de…

Kelly Barros Leia mais
Direito de Família e Sucessões

Os requisitos para a caracterização da união estável

Cada vez mais as pessoas estão optando pela união estável ao invés do casamento, o que tem ocorrido pela praticidade e pelo menor custo para a sua formalização.

Walter Monacci Leia mais
Direito Imobiliário

Locação em forma de “built to suit”

A tradução do termo “built to suit” é construir para atender ou construir para servir.

Walter Monacci Leia mais
Geral

Dark Web: a parte que ninguém imagina da Internet

A “Dark Web” (ou “Internet Profunda”) é uma parte oculta e não indexada da internet que não pode ser acessada por meio dos motores de busca tradicionais, como o Google ou Bing.

Walter Monacci Leia mais

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